Este assunto já fez correr muita tinta e muita mais irá fazer correr.
As opiniões divergem e o conceito de “pirataria” tem variado ao longo dos anos e em função das próprias plataformas de distribuição…
A verdade é que mesmo a nível legislativo não há certezas e a jurisprudência parece ser fundamental nestas situações.
“O Tribunal Europeu decretou que criar links para sites com conteúdo não autorizado não devem ser vistos como violação dos direitos de autor”
Segundo este parecer “Hiperligações que dirijam, mesmo que diretamente, para obras protegidas não estão a ‘disponibilizá-las’ ao público quando estas estão acessíveis gratuitamente em outro site e apenas servem para facilitar a sua descoberta”.
A verdade é que existe pressão social quer para banir a pirataria quer para liberalizar, de vez, a Internet…
Aqui fica o texto oficial da UE
Qual é a tua opinião?
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KODIPORTUGAL